Apucarana , 12 de Novembro
de 2012 .
As entidades aqui
representadas – UEA(União dos
Estudantes de Apucarana) , PJ
(Pastoral da Juventude) , Cebs(
Comunidades Eclesiais de Base) , Pastoral Afro Descendente e Pastoral Fé e
Política Gremio Estudantil do Colégio Tadashi Enomoto e DCE da UTFPR, vêm
através desta , manifestar seu apoio e solidariedade ás Comunidades Indígenas
de todo Brasil ,especialmente as situadas na região do Mato Grosso do Sul –
denominados Guarani-Kaiowá e os situados no Paraná – denominados Tupi-Guarani .
Nos últimos dias, a
divulgação de uma Carta assinada por indígenas Guarani-Kaiowá de Mato
Grosso do Sul anunciando a morte coletiva de uma comunidade indígena inteira,
formada por 50 homens, 50 mulheres e 70 crianças, comoveu inúmeros brasileiros
de norte a sul do país. O modo como a carta foi noticiada por órgãos de
imprensa e nas redes sociais passou a idéia de que ocorreria um “suicídio
coletivo” entre os Guarani-Kaiowá.
O sentimento de desespero e
a angústia presentes na carta publicada pela tribo, expressa a barbárie imposta
pelo poder armado dos grandes latifundiários. A carta dos povos Guarani-Kaiowá
é uma reação à decisão da Justiça Federal que decretou a sua expulsão da terra
tradicional que ocupam, à beira de um rio, no município de Iguatemi/MS. A terra
é objeto de disputa com fazendeiros, que costumam colocar pistoleiros para
intimidar e até mesmo torturar e assassinar integrantes das comunidades
indígenas que lutam pelo direito à posse da terra onde estão enterrados seus
antepassados.
Houve manifestações em quase
todas as cidades do Brasil , Essa mobilização foi um sucesso, uma vez que
o Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em São Paulo, suspendeu operação
de retirada dos índios Guarani-Kaiowá do acampamento Pyelito Kue,
atendendo a pedido da Fundação Nacional do Índio (FUNAI).Porém
é só uma solução temporária. A decisão deverá vigorar até
a identificação e demarcação final do território indígena pela
FUNAI. A solução também é precária, uma vez que relações com o
proprietário continuam tensas e perigosas.
Também no Paraná desde o
início do ano, as comunidades indígenas do povo Guarani localizadas no
município Guaíra vêm realizando
manifestações como (fechamento do Porto Internacional e a
ponte Airton Senna que liga o Paraná ao Mato Grosso do Sul)
para garantir os seus direitos à terra, à saúde, à educação diferenciada e à
moradia digna. Durante as manifestações lideranças indígenas denunciaram o
descaso dos órgãos públicos em não cumprirem o Termo de Ajustamento de Conduta
(TAC) firmado em 2009 sobre políticas públicas, bem como a não demarcação de
suas terras. Além da morosidade em resolver a questão fundiária, os indígenas
relataram fatos preocupantes como a falta de moradias, de saneamento básico, de
abastecimento de água potável e de escolas na maioria das comunidades .
No que se refere às Terras
Indígenas, a Constituição de 88 ainda estabelece que:
- (art. 231, § 4) as Terras Indígenas são
inalienáveis e indisponíveis, e o direito sobre elas é imprescritível;
- (art. 231, § 5) é vedado remover os
índios de suas terras, salvo casos excepcionais e temporários.
Nas Disposições
Constitucionais Transitórias, fixou-se em cinco
anos o prazo para que todas as Terras Indígenas no Brasil fossem
demarcadas. O prazo não se cumpriu, e as demarcações ainda são um assunto
pendente.
Diante desse verdadeiro
conflito civilizatório, não temos a menor dúvida de qual é o nosso lado.
Estamos juntos dos povos indígenas em defesa de suas terras e da sua identidade
cultural. Manifestamos nossa integral solidariedade aos heróicos
Guaranis-Kaiwoás e todas as comunidades indígenas que ousam resistir à truculência dos
fazendeiros e do poder judiciário.
É hora de pressionarmos também o Governo Federal para agilizar o
processo de demarcação das terras indígenas, único modo de parar o massacre dos
povos indígenas , garantindo que tenham enfim condições de exercitar o seu
direito ao “Bem Viver”, que sempre foi negado “caras pálidas civilizados”. Na defesa dos povos
indígenas, SOMOS TODOS GUARANI-KAIOWÁ!
